Termos e Condições de Uso
Última atualização: Março de 2024
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1. NATUREZA DO SERVIÇO
O Van Escolar Paraná consiste em uma plataforma digital de caráter estritamente informativo, destinada a facilitar a consulta e localização de prestadores de serviço de van escolar (transporte escolar) na cidade de Curitiba e região metropolitana.
O site não constitui empresa de transporte, não realiza intermediação comercial, tampouco participa de negociações, contratações ou qualquer relação jurídica entre usuários e prestadores de serviço.
As informações disponibilizadas são provenientes de bases públicas oficiais, especialmente dados fornecidos pela URBS – Urbanização de Curitiba S.A., podendo estar sujeitas a atualizações, inconsistências ou eventuais divergências.
2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Van Escolar Paraná não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por:
- Informações incorretas, incompletas, desatualizadas ou divergentes relativas aos prestadores listados;
- Quaisquer danos diretos ou indiretos, prejuízos ou perdas decorrentes de negociações, contratações ou interações realizadas entre usuários e prestadores de serviço;
- Condutas, omissões, qualidade, segurança ou regularidade dos serviços prestados por terceiros;
- Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, erros de sistema ou inexatidões decorrentes de digitação ou processamento de dados.
Toda e qualquer responsabilidade pelos serviços ofertados recai exclusivamente sobre os respectivos prestadores (motoristas ou empresas).
O site atua exclusivamente como repositório informativo, não participando de qualquer etapa da contratação.
3. DADOS E PRIVACIDADE
O Van Escolar Paraná não realiza coleta direta de dados pessoais identificáveis dos usuários, tais como nome, telefone, e-mail ou endereço.
As funcionalidades de contato, como o botão “Falar via WhatsApp”, redirecionam o usuário para plataformas externas, utilizando dados públicos dos prestadores.
Essas interações ocorrem fora do ambiente do site e estão sujeitas aos termos e políticas de privacidade da Meta Platforms, Inc. (WhatsApp).
O site não possui acesso, ingerência ou responsabilidade sobre quaisquer dados compartilhados nessas plataformas externas.
Para mais informações, recomenda-se a consulta à política de privacidade do WhatsApp: whatsapp.com/legal/privacy-policy
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, estrutura, layout, organização, identidade visual e código-fonte, é de titularidade do responsável pelo domínio, salvo disposição em contrário.
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5. LINKS DE TERCEIROS E AFILIADOS
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O Van Escolar Paraná não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas, políticas ou segurança de sites de terceiros.
6. CONTATO
Para dúvidas, sugestões ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail: contato@vanescolarparana.com
7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
O Van Escolar Paraná reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições de Uso.
A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, sendo recomendada sua consulta periódica.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba – PR como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.